A Política de
Utilização existe para ajudar a proteger a Quickness, seus clientes e a comunidade Internet em geral contra atividades
irresponsáveis e, em alguns casos, ilegais. A Política de Utilização
e uma lista não-exclusiva de ações proibidas pela Quickness. A Quickness reserva o direito de modificar a
Política de Utilização a qualquer momento, emitindo por e-mail a copia das
modificações a todos os clientes atuais.
E considerado uso proibido dos produtos,
serviços ou sistemas da Quickness, para, entre outros:
1. A
transmissão, distribuição ou o armazenamento de qualquer material que viole qualquer lei ou
regulamentação em vigor no território nacional. Isto inclui, mas
não esta limitado a: material protegido por copyright, marca registrada, segredo comercial ou qualquer direito de propriedade intelectual usado sem a devida
autorização, material obsceno, difamatório, que constitua uma
ameaça ilegal ou que viole leis de controle de exportação, pedofilia ou qualquer outro ato descrito pela
legislação nacional como crime.
(1.1) Utilize os
Serviços para disponibilizar downloads de programa/aplicativos e outros registrados e sem previa
autorização, sobre isso estão dispostos: Filmes, vídeos, MP3, Mpeg,
Executáveis, Livros, Apostilas, Livretos e outros.
(1.2) Utilize os Serviços para infringir as patentes, direitos autorais, marcas registradas ou outra propriedade de intelectual ou privada.
2. Enviar mensagens
não solicitadas ("spam"), sejam estas mensagens dotadas de caráter
comercial ou não, incluindo o envio de outros materiais de propaganda para
indivíduos que não tenham, explicitamente, solicitado o recebimento das mesmas, utilizando-se de servidores da Qucikness ou de servidores que estejam utilizando o
espaço de endereçamento IP alocado para a Quickness pelos órgãos
competentes. Isto inclui, mas não esta limitado a: enviar mensagens em massa de propaganda comercial,
anúncios ou congêneres e propaganda política. Alem disso, caso determinada pessoa exija explicitamente que o envio destas mensagens a ela cesse, o Cliente
não deve mais enviar mensagens aquela pessoa. Não e permitido falsificar
informações de cabeçalhos de e-mail. E proibido que o Cliente hospede "sites", contas de e-mail ou outros
serviços que sejam divulgados por meio de mensagens não solicitadas, ou ainda que gerem mensagens deste
gênero, mesmo que as mensagens não se originem daquele "site" ou servidor, bem como "sites" que divulguem ou disponibilizem software que viole esta
Política de Utilização, como software para envio de "spam" ou qualquer outro tipo de abuso. E proibido que o Cliente mantenha servidor com o
serviço SMTP permitindo "relaying" promiscuo de mensagens de e-mail ("relay aberto"). Contas ou
serviços da Quickness não podem ser usados para o recebimento de respostas a mensagens enviadas de outro ISP onde tais mensagens violem a
Política de Utilização ou a Política de Utilização do outro ISP. O Cliente assume a responsabilidade por quaisquer penalidades
econômicas a Quickness como resultado de mensagens não solicitadas - Leia nossa
POLÍTICA ANTI-SPAM.
3. E proibido que o Cliente realize qualquer atividade com o intuito de interromper a
utilização da Internet ou os serviços de outra rede ou da própria
rede da Quicknes. Isto inclui, mas não esta limitado a: "flooding" via ICMP ou qualquer outro tipo de "flooding" e
transmissão maliciosa de grandes quantidades de mensagens (mailbombing). Deve ficar claro que injurias via "spam" que a Quickness considere uma
ameaça a sua imagem publica ou a seus relacionamentos com parceiros
irão resultar na interrupção imediata dos serviços do cliente que tenha dado causa para tal, ate que uma
solução permanente e aceitável para os dois lados seja alcançada. Esta
interrupção compreende as praticas previstas no item 2.
4. E proibido que o Cliente realize a
transmissão de dados ou informações que estejam violando qualquer lei federal, estadual ou municipal.
A Quickness se reserva ao direito de bloquear acessos caso isso seja exigido por forca de lei,
decisão judicial ou através dos organismos regulatorios da Internet Brasileira (Fapesp,
Comitê Gestor de Internet, Latnic, ou qualquer outro sucessor destes). |